sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

OS INTOCÁVEIS E O BANQUETE DOS MENDIGOS

 

 

Oficialmente o foro privilegiado é um mecanismo pelo qual se altera a competência penal sobre ações contra certas autoridades públicas. Tecnicamente, o nome correto é foro especial por prerrogativa de função. Na prática, uma ação penal contra uma autoridade pública – como os parlamentares – é julgada por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum (olha você aí), julgado pela justiça comum.

 

Engoliu essa aí cara-pálida? Quem tem direito ao foro privilegiado? Veja quem são as autoridades públicas com foro privilegiado e como elas são julgadas quando necessário:

Governadores são julgados, em crimes comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); os prefeitos são julgados pelos Tribunais de Justiça estaduais; e não são apenas políticos que possuem o foro privilegiado, membros dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e também embaixadores são julgados pelo STF; já o STJ julga os desembargadores dos tribunais de justiça, membros de Tribunais de Contas estaduais e municipais, além de membros de Tribunais Regionais (TRF, TRT, TRE, etc); Juízes Federais, do Trabalho, Juízes Militares e Procuradores da República são julgados pelos Tribunais Regionais Federais; membros do Ministério Público também possuem foro privilegiado.

É mesmo o lugar das grandes sacadas, dias atrás o pilantra e ex-secretário da saúde do Rio de Janeiro assaltou de forma desumana o dinheiro destinado à compra de respiradores para as vítimas desse vírus infernal (Coronavírus/Covid-19), ficou alguns dias trancafiado, mas usou da prerrogativa dessa maravilha forense e se livrou espertamente do facão e agora passeia livremente, mascarado é claro, pelos calçadões cariocas. Depois foi a vez do vampiro de São Paulo, mais conhecido como “o vizinho da Odebrecht”, descobrir que quando esvaziou os cofres públicos paulistas era senador e, sendo assim, no mundo encantado de Oz tudo vai bem, obrigado! Faz de conta que não aconteceu nada, volta a fita e toca o barco. Agora a bola da vez é a tal senhoura com nome de flor que juntamente com sua prole demoníaca deu cabo do seu marido-filho-adotivo-padrasto-enteado-genro-sobrinho-pastor-animal-de-estimação. Agora repousa sobre a proteção divina do seu cargo, bendito seja pra ela, é mais uma turma de desajustados nesse viés da constituição; outro espertalhão é esse tal distinto senador da maravilhosa e maltratada cidade, um dos números, aquele do clã real, o vendedor de chocolate amigo e colega de seu ex-assessor parlamentar, motorista e segurança dono de uma ‘lavanderia esquisita’ e do capitão miliciano comandante do ‘escritório do crime’, morto/assassinado na Bahia, o excelentíssimo numérico e senhor dos guetos quer se livrar da guilhotina, está arquitetando artimanhas escusas geniais amparado por outros tantos vigaristas; tem mais aquele outro do clã, é também um número, é só um vereador da mesma comarca, mas igualmente maquiavélico.

Fantasmas, roubalheira, nepotismos, extorsões, favorecimentos e ‘rachadinhas’ são apenas algumas das iguarias que fazem parte dos cardápios asquerosos desses senhores intocáveis, mas todos estão acima das leis e ainda tem quem suaviza suas maleficências com jogadas dignas de um enxadrista medíocre e dizem que nem é bom mexer ali. São as blindagens oportunas ou a licença para subtrações e afins.

Nosso Brasil precisa melhorar sua aparência, é certo que já nos acostumamos a toda essa patifaria, mas nunca fomos tão debochados por um líder-executivo-supremo, e pra piorar surgem dos bueiros os ladrões da saúde, vampiros modernos, gente conhecida abstratamente por números, nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e é feio demais aparecermos assim na fita, nenhuma vergonha, estamos na chafurda e com a cara deslavada perante o mundo, como se não bastassem nossos vários pontos negativos, pelo menos os senhores que são os atores principais dessa ópera chula poderiam ser melhor alinhados. Que mau gosto incrível.

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